Um estudo inédito divulgado ontem pelo movimento Todos Pela Educação revela que a rede estadual de educação do Rio Grande do Sul perdeu 51% dos professores concursados entre 2013 e 2023, enquanto a contratação de professores temporários cresceu 17% no período. No total, o RS perdeu 17.790 professores efetivos, enquanto o número de contratos temporários cresceu em 3.165.

O estudo, que usou dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), revela ainda que, em 2023, 41% dos docentes da rede estadual eram efetivos, enquanto 59% eram temporários. Com esses números, o Estado é o nono com menos docentes efetivos. Apenas cinco estados possuem mais de 90% do quadro de professores efetivos: Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Pará, Bahia e Amazonas.

No Rio Grande do Sul, o número de professores concursados está abaixo da média nacional, que em 2023 foi de 46,5% efetivos e de 51,6% temporários, quando as redes estaduais contavam com 356 mil temporários e 321 mil professores efetivos. Em 2013, os percentuais eram de 31,1% de contratados e 68,4% de concursados no Brasil. Foi em 2022 que o número de contratados superaram os efetivos.

Mauro Amaral, diretor geral do Cpers/Sindicato na região, defende que o acesso à carreira do magistério e do serviço público como um todo deve ser através de concurso. “A pesquisa mostra aquilo que o Cpers há muito tempo tem denunciado e cobrado, que o governo do Estado não tem feito o concurso público”, diz, avaliando que os processos seletivos recentes são insuficientes.
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Cenário nacional
De acordo com o estudo, o aumento das contratações temporárias é um dos principais motivos para o crescimento do quadro geral de professores nas redes estaduais nos últimos anos. Entre 2020 e 2023, por exemplo, houve acréscimo de quase 30 mil profissionais no corpo docente das redes. Apesar disso, ao longo da década, o número geral de professores teve redução de 57 mil docentes - movimento alinhado com a diminuição de matrículas da Educação Básica.

O gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, Ivan Gontijo, considera que a contratação de professores temporários é importante para que as redes de ensino consigam manter um quadro completo de docentes. “No entanto, esse tipo de contratação deveria ser uma exceção, a ser utilizada em casos específicos previstos na legislação, mas o que vemos é que ela tem se tornado a regra nas redes estaduais de ensino”, diz. “Isso pode trazer impactos negativos para a Educação, em especial quando se observa que em muitas redes é baixa a qualidade das políticas de seleção, alocação, remuneração e formação para esses profissionais”, pontua Gontijo.

O estudo também apresenta um perfil dos professores temporários nas redes estaduais. Os dados apontam que a média de idade desses profissionais era de 40 anos, ante 46 anos dos efetivos. A pesquisa aponta que quase metade (43,6%) dos temporários atua há pelo menos 11 anos como professor, o que indica que esse tipo de contratação é utilizado não apenas para suprir uma demanda pontual, mas também para compor o quadro docente fixo de alguns estados.

O que diz a Seduc
Segundo a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), os dados deste ano já são diferentes do ano passado, e dos 49.272 professores, 53% são efetivos e 47% são temporários. A Seduc explica que os concursos realizados devem mudar este cenário. Em fevereiro, foram nomeados 1,3 mil professores a partir de um concurso realizado no ano passado. Já no segundo semestre deste ano, haverá um concurso para três mil vagas no segundo semestre deste ano, além de haver a previsão para um outro concurso com mais três mil vagas em 2025.